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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 12:50
Família de criança acidentada em parque de diversão é indenizada por danos morais
Turma majorou de R$ 5 mil para R$ 15 mil a indenização que deverá ser paga a família da criança que fraturou a perna em um dos brinquedos do parque
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 18:20
MPRJ obtém na Justiça a retirada de sucatas de área ambiental
ponha em risco o meio ambiente, sob pena de multa diária de R$ 5 mil
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 20:45
TJSP suspende afastamento do presidente do Metrô
razão de indícios de existência de fraude no processo licitatório para a construção da linha 5 Lilás do Metrô
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 13:50
Nova seleção interna leva empresa a indenizar candidata aprovada como supervisora
A empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil a uma trabalhadora pelos
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 14:57
Ortopedista e hospital devem indenizar paciente por erro médico
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 5 mil para R$ 50 mil o valor da
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 17:13
Uso indevido de imagem gera indenização
Um vereador do município de Contagem foi condenado a indenizar uma mulher em R$ 5 mil por danos
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 17:28
Município indenizará homem que ficou coxo após colidir com retroescavadeira
como de R$ 5 mil a título de danos materiais a Valdir Comper.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 19:19
Indenização a aluno sem débito, inscrito em órgão de proteção ao crédito
$ 5 mil, e à devolução dos valores pagos a título de taxas, em favor de R.P.B.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 17:50
Enfam realiza em Brasília primeiro curso de ética profissional do juiz
dias 5 e 6 de agosto, o primeiro curso presencial de ética profissional do juiz.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 17:45
Corregedoria do CNJ determina que 5.561 cartórios sejam submetidos a concurso público
cartórios vagos e possuem rendimento mensal superior a R$ 5 milhões) deve ser recolhido aos cofres públicos.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 12:59
Órgão julgador do TRF condena a União a pagar indenização por danos morais a depositário
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região, por decisão unânime, condenou a União a pagar indenização por
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 19:14
Preso paulista tem progressão de regime garantida pelo STJ
O TJSP entendeu que não houve o cumprimento de 2/5 (dois quintos) da pena, de acordo com a Lei n
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 13:05
Ciclista vítima de acidente de trânsito vai ser indenizado por danos morais
sequelas de um acidente de trânsito vai ser indenizado por danos morais em R$ 5 mil reais.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 19:33
Reconhecida a responsabilidade da União pela utilização de medicamento sem estudo de segurança de uso
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região condena a União ao pagamento de indenização pelos danos morais e
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 14:46
Consumidora recebe indenização de supermercado após acidente
indenizar a doméstica Geralda da Silva em R$ 5 mil após acidente ocorrido em julho de 2005.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 11:00
Banco deve indenizar cliente que ficou preso em porta giratória
O Banco do Brasil terá que pagar R$ 5 mil para o cliente I.R.D.S., deficiente físico, que ficou
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 09:33
Abertura de conta em banco com documento roubado pode gerar dano moral
direito de receber indenização no valor de R$ 5 mil do AMRO Real S/ A.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 10:12
Após queda, aposentada será indenizada pelo Município do Rio
indenizar uma aposentada em R$ 5 mil, por danos morais, após incidente ocorrido em maio de 2008.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:21
Sancionada lei que permite uso da internet em campanhas eleitorais
votos oficialmente nas páginas eletrônicas a partir do dia 5 de julho do ano das eleições.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 17:01
Sem teste de bafômetro, Justiça não aceita acusação de direção perigosa
Segundo os autos, no dia 5 de fevereiro de 2008, Jair perdeu o controle do veículo que conduzia

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